A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor do pedido de prisão domiciliar protocolado pela defesa de Jair Bolsonaro. O ex-presidente, preso no processo da trama golpista, foi transferido para um hospital em 13 de março após passar mal e foi diagnosticado com broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que a prisão domiciliar é necessária para os cuidados de saúde do ex-presidente. Ele escreveu que o estado de saúde de Bolsonaro está sujeito a alterações súbitas e que o monitoramento integral é indispensável.
Gonet disse que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. A evolução clínica do ex-presidente, conforme exposto pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime prisional. O procurador citou que o Supremo Tribunal Federal admite medidas assim em circunstâncias análogas.
A manifestação da PGR também se baseia no dever público de preservar a integridade física e moral das pessoas sob custódia do Estado. Gonet afirmou que o ambiente familiar está apto a propiciar a atenção constante que a saúde do ex-presidente demanda, ao contrário do sistema prisional.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, havia pedido na quarta-feira, 18 de março, informações ao hospital DF Star sobre o quadro clínico de Bolsonaro. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. Após o posicionamento da PGR, a decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar caberá ao ministro Moraes.
Bolsonaro está em tratamento de uma pneumonia bacteriana resultante de um episódio de broncoaspiração. O hospital informou que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão para alta médica.
A ofensiva pela concessão da prisão domiciliar contou com a participação do senador Flávio Bolsonaro e de Michelle Bolsonaro, além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de alguns ministros do STF. Um dos argumentos utilizados foi o risco político de que uma eventual morte do ex-presidente fosse atribuída ao Supremo Tribunal Federal.
Pelo menos metade dos ministros da corte atual entende que a melhor opção é permitir que Bolsonaro cumpra a pena em casa, com a aplicação de outras medidas cautelares. A equipe médica que atendeu Bolsonaro na manhã da crise na Papudinha citou “risco de morte” como motivo para a transferência urgente ao hospital.
A defesa de Bolsonaro, ao solicitar a domiciliar, alegou piora no quadro de saúde do ex-presidente e afirmou que a estrutura da Papudinha é incompatível com a preservação de sua saúde. Os advogados trataram a internação hospitalar como um fato novo, que ocorreu após a decisão de Moraes de negar o pedido em 2 de março, e por isso pediram a reconsideração da medida.
