O dia 13 de abril de 2026 é uma data que levanta dúvidas sobre ser ou não feriado em todo o país. A resposta é que esta data não é um feriado nacional, mas pode ser considerada feriado em algumas cidades brasileiras.
Na próxima segunda-feira, 13 de abril de 2026, haverá diferentes celebrações municipais espalhadas pelo país. É feriado em algumas cidades do Brasil, de acordo com seus calendários locais.
A Lei 9.093, de 1995, atribui aos estados a competência para estabelecer um feriado estadual, destinado à comemoração de suas datas magnas. Essa mesma lei concede aos municípios a competência, através de leis municipais, de estabelecerem até quatro feriados municipais.
Portanto, o dia 13 de abril é feriado em algumas localidades, conforme listado pelo calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A definição depende de cada cidade e de sua legislação específica.
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo? O ponto facultativo pode gerar dúvidas. Os feriados são datas comemorativas oficialmente reconhecidas por lei, onde atividades laborais e comerciais são normalmente suspensas. Quem trabalha em feriados oficiais geralmente recebe compensação financeira.
Já o ponto facultativo é um dia em que as atividades não são obrigatórias para determinadas categorias ou não foram oficializadas por lei federal ou estadual. Ele permite a dispensa do trabalho, mas a empresa pode optar por manter suas operações normalmente.
Para o ano de 2026, o calendário de feriados nacionais prevê oito folgas caindo em dias de semana. O feriado de Tiradentes será no dia 21 de abril, uma terça-feira. O Dia do Trabalho, em 1º de maio, cairá em uma sexta-feira.
No segundo semestre, a Independência do Brasil, em 7 de setembro; Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro; e Finados, em 2 de novembro, serão comemorados em segundas-feiras.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, e o Natal, em 25 de dezembro, acontecerão em sextas-feiras. A Proclamação da República, em 15 de novembro, cairá em um domingo.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina a folga em feriados nacionais e religiosos e aos domingos. Nos últimos anos, tem se ampliado a flexibilização dessa regra, mediante acordos entre sindicatos e empresas.
Cada categoria profissional pode ter regras diferentes, por isso é importante verificar com o sindicato específico as autorizações para trabalho nesses dias. A lei garante o direito ao lazer, mas a operação comercial pode variar.
Para estar sempre informado sobre os feriados e pontos facultativos, é recomendado consultar os calendários oficiais divulgados pelas prefeituras municipais e pelo governo federal, que detalham as datas válidas para cada localidade.
