O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta mais uma vez reduzir a fila de pedidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que agora soma cerca de 2,98 milhões de processos. A promessa feita ao assumir o governo em 2023 era zerar a fila, que na época tinha 1,23 milhão de pessoas aguardando.
A nova estratégia, a poucos meses da eleição, envolve a realização de um concurso público com 8.500 vagas e a permissão para que concessões de benefícios por incapacidade sejam feitas de forma automatizada, sem avaliação de médico perito.
Essas são possivelmente as últimas tentativas de Lula para melhorar o atendimento. As medidas, no entanto, não devem resolver a fila por completo. Em quatro anos, o número de espera mais que dobrou.
A promessa de zerar a fila é considerada pretensiosa, uma vez que o INSS enfrenta problemas estruturais e de gestão há anos. A autarquia sofre com servidores insatisfeitos, fraudes generalizadas, filas longas e uma resistência em reconhecer direitos, o que leva muitos casos para a Justiça.
Diversas soluções já foram testadas, como grupos de trabalho especializados, automação, serviços digitais, mutirões e antecipação de perícias. Agora, o Ministério da Previdência e o INSS lançaram o Novo Atestmed.
Este novo sistema permite a avaliação e decisão sobre benefícios por incapacidade temporária através de análise de documentos, aumentando o prazo inicial do benefício de 60 para 90 dias. A concessão pode ser feita digitalmente, sem necessidade de perícia presencial.
A expectativa é que a medida agilize o estoque, com cerca de 500 mil novas concessões por ano. Por outro lado, especialistas alertam que o método pode aumentar o número de fraudes e concessões indevidas, criando um problema futuro que exigirá revisão e pode voltar a aumentar a fila.
A outra medida em curso é o concurso público. O número de servidores do INSS caiu de aproximadamente 41 mil em 2013 para cerca de 19 mil atualmente, enquanto a demanda por serviços cresce.
A proposta é abrir 8.500 vagas em todo o país para cargos de nível técnico e superior, com salário inicial que pode atingir R$ 9.000. O edital ainda precisa ser aprovado.
Embora o concurso não resolva a fila imediatamente, a medida é vista como necessária para dar mais qualidade ao serviço a longo prazo. Um atendimento melhor pode também reduzir a quantidade de pessoas que buscam a Justiça por erros do instituto.
