21/04/2026
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Receita Federal tira dúvidas sobre isenção do IRPF por doença grave

A Receita Federal vai realizar uma transmissão ao vivo no dia 22 de abril de 2026, às 15 horas. O tema do encontro será “Isenção por Moléstia Grave” no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Essa será a sexta live de uma série que acontece todas as quartas-feiras. O objetivo é orientar os contribuintes sobre diversos assuntos relacionados à declaração do IRPF 2026.

Durante a apresentação, serão explicadas as situações em que a isenção pode ser aplicada. A live vai listar as doenças graves que dão direito ao benefício, de acordo com a lei.

Outro ponto importante será a documentação necessária para comprovar a condição de saúde. Os procedimentos que o contribuinte deve seguir também serão detalhados, especialmente se a declaração for retida na malha fiscal da Receita.

A participação é gratuita e aberta a todos. A transmissão será feita pelo canal da Receita Federal no YouTube. O título da live será “Live IRPF 2026: Isenção por Moléstia Grave”.

O palestrante será o auditor-fiscal Marco Antonio Ferreira Possetti. Ele vai conduzir a apresentação e responder às dúvidas dos participantes.

Esse tipo de evento é uma forma de a Receita Federal esclarecer regras e evitar erros nas declarações. Com as informações corretas, o contribuinte pode preencher seus dados com mais segurança e cumprir suas obrigações tributárias de maneira adequada.

A isenção por moléstia grave é um direito previsto para contribuintes que possuem doenças específicas, como câncer, AIDS, esclerose múltipla e outras. A condição precisa ser atestada por médico especialista do serviço público ou, em alguns casos, por profissional conveniado.

Para ter acesso ao benefício, é preciso incluir a documentação médica na declaração anual. O laudo deve conter o código da doença na Classificação Internacional de Doenças (CID) e estar assinado por um perito oficial.

Caso a declaração seja selecionada para análise, a Receita pode solicitar exames complementares. O processo de comprovação é importante para garantir que o benefício seja concedido apenas a quem tem direito, evitando fraudes.

A série de lives sobre o IRPF começou em março e vai até maio de 2026. Cada semana aborda um tema diferente, como dependentes, rendimentos isentos e deduções legais. As transmissões anteriores ficam disponíveis no canal do YouTube para consulta.

Essa iniciativa faz parte do programa de educação fiscal da Receita Federal. A autarquia busca melhorar a comunicação com o cidadão e reduzir as dúvidas comuns na hora de declarar o imposto de renda.

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Sobre o autor: sofia@almeida

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