14/07/2026
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Restituição automática: Receita Federal libera cashback

A Receita Federal abrirá, a partir das 9h do dia 8 de julho de 2026, a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), iniciativa conhecida como “cashback”. O pagamento dos valores será feito no dia 15 de julho de 2026, diretamente na conta do contribuinte vinculada à chave Pix do tipo CPF.

Têm direito a este lote os contribuintes que não entregaram a declaração de IRPF em 2025 por não estarem obrigados, mas que apuraram valores a restituir durante o ano de 2024. A restituição automática usa informações já disponíveis nas bases da Receita para elaborar uma declaração no modelo simplificado, sem necessidade de ação prévia do contribuinte.

Para ser contemplado, o contribuinte precisa atender a todos os critérios: não estar obrigado a entregar a declaração de 2025; não ter apresentado declaração por iniciativa própria; ter tido imposto retido na fonte em 2024; possuir valores a restituir de até R$ 1.000; e estar com CPF regular e chave Pix vinculada ao CPF até o final de junho de 2026. Cerca de 3,5 milhões de contribuintes receberão a restituição nesta etapa, com liberação de aproximadamente R$ 460 milhões.

Como consultar

A partir de 8 de julho, o contribuinte pode verificar se foi contemplado na página da Receita Federal, no serviço “Consulta Cashback”, ou pelo aplicativo Receita Federal. Na página “Meu Imposto de Renda”, será possível acessar a declaração gerada automaticamente, conferir os dados, incluir informações adicionais e retificar ou ajustar antes da conclusão do processamento.

Forma de pagamento

O crédito será feito exclusivamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF. Não haverá emissão de ordens de pagamento ou depósitos em contas não vinculadas ao CPF informado. Contribuintes que tenham direito à restituição, mas não se enquadrem nos requisitos (como CPF irregular ou falta de chave Pix), podem enviar uma declaração de IRPF de exercícios anteriores para receber os valores.

Diferença dos lotes regulares

A Receita Federal ressalta que este lote especial não integra o calendário regular de restituições do IRPF 2026. Ele é destinado a quem não apresentou declaração e tem cronograma próprio, com pagamento em parcela única em 15 de julho. Os lotes regulares continuam sendo pagos normalmente, com o próximo previsto para 31 de julho.

A orientação é que os contribuintes utilizem exclusivamente os canais oficiais para consulta, evitando intermediários e garantindo a segurança das informações.

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Sobre o autor: sofia@almeida

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