O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou que vai propor uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. A PEC original, já aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê a escala 5×2 e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.
A emenda de Viana sugere a implementação da escala 4×3 para profissionais da saúde e da segurança pública. A proposta beneficiaria policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas. Pela escala 4×3, esses profissionais teriam quatro dias de trabalho seguidos por três dias de folga.
“Estou propondo a possibilidade da escala 4×3 para profissionais da segurança pública e da saúde. Policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu o senador em suas redes sociais.
O texto da PEC que acaba com a escala 6×1 foi aprovado por ampla maioria na Câmara e enviado ao Senado no dia 27 de maio. Agora, a proposta aguarda uma decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que sua tramitação na Casa Alta tenha início.
Caso a matéria seja aprovada sem alterações, a escala 5×2 e a redução da jornada para 42 horas passariam a valer dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial da União. A mudança plena para 40 horas semanais ocorreria em 14 meses.
Outras propostas em tramitação no Senado
Além da PEC sobre a escala de trabalho, outras matérias aguardam análise no Senado. Entre elas, projetos que tratam de reformas tributária e administrativa, além de medidas de segurança pública. A pauta do Senado é definida pelo presidente da Casa, que avalia a urgência e a relevância de cada proposta antes de colocá-las em votação no plenário.
