O Sindicato Mundial de Jogadores e Jogadoras Profissionais de Futebol (FIFPro) classificou como histórica a decisão do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) que deu razão à sueca Maja Gothberg. O contrato dela com a Lazio foi rescindido por causa da gravidez.
“O TAS decidiu a favor de uma jogadora sueca em um caso histórico sobre maternidade que pode definir a forma como serão aplicadas, no futuro, as proteções relacionadas à gravidez no futebol profissional”, afirmou a FIFPro.
O tribunal determinou que o clube italiano rescindiu ilegalmente o vínculo de trabalho devido à gravidez de Gothberg. A Lazio foi condenada a pagar uma indenização. A sentença também estabelece um precedente sobre a confidencialidade de informações médicas relacionadas à gravidez.
A decisão foi publicada em 11 de junho. O TAS indicou que as partes haviam chegado a um acordo vinculante antes mesmo de a jogadora anunciar sua gravidez. A Lazio foi condenada a pagar 69.333 euros (cerca de R$ 408.283) a Gothberg por ter encerrado as negociações para a renovação do contrato.
A meio-campista levou o caso à Câmara de Resolução de Disputas da Fifa, que não decidiu a seu favor. Ela então recorreu ao TAS. Em comunicado, Gothberg disse que a sentença mostra que a gravidez nunca deve ser vista como um problema ou motivo para negar oportunidades de trabalho a uma jogadora.
A Lazio afirmou que “tomou nota” da decisão. O clube destacou que o tribunal não aplicou sanções adicionais previstas no Regulamento da Fifa para casos de rescisão por maternidade, reconhecendo a ausência de má-fé por parte do clube. Segundo a Lazio, o tribunal considerou que o clube agiu com base em uma avaliação jurídica que depois foi considerada incorreta. A equipe italiana disse que continuará revisando seus procedimentos internos para garantir conformidade com as regras nacionais e internacionais.
