O debate sobre a redução da jornada de trabalho não é exclusividade do Brasil. México, Chile e Colômbia também estão em diferentes estágios de reformas trabalhistas para diminuir a carga horária dos trabalhadores.
A Colômbia foi a primeira a aprovar a mudança, em 2021, reduzindo o limite de 48 para 42 horas semanais. A transição começou em julho de 2023, com redução para 47 horas. Em 2024, passou para 46 horas. No ano passado, foi para 44 horas e, em julho próximo, ocorrerá o último corte, para 42 horas. A escala 6×1 segue permitida no país.
O Chile aprovou a Lei das 40 Horas em 2023, com o limite caindo de 48 para 40 horas semanais. A transição começou em 2024, com 44 horas. Em abril passado, foi para 42 horas. A redução final, para 40 horas, está prevista para abril de 2028. A jornada poderá ser distribuída em no mínimo 4 e no máximo 6 dias, sem ultrapassar 10 horas por dia.
O México aprovou uma emenda constitucional no início do ano, promulgada no Dia do Trabalhador, reduzindo o limite de 48 para 40 horas semanais. A transição começa em 1º de janeiro de 2027, com 46 horas. A cada ano, o teto cairá 2 horas, até chegar a 40 horas em 2030. A escala de 6 dias de trabalho seguirá permitida.
Efeitos no bem-estar e informalidade
Para Sonia Gontero, especialista da Organização Internacional do Trabalho (OIT) baseada no Chile, há um movimento na América Latina para reduzir os limites máximos de jornada, ligado à qualidade de vida e à conciliação entre trabalho e vida pessoal. Ela afirma que as reformas recentes refletem uma maior atenção aos efeitos sobre o bem-estar, a saúde mental e a produtividade.
O economista chileno David Bravo, da Universidade Católica do Chile, questiona o avanço de direitos em meio à alta informalidade. Ele defende que o foco deveria ser a formalização do mercado de trabalho. Colômbia e México têm mais da metade da população ocupada na informalidade, enquanto no Brasil o índice é de pouco abaixo de 40% e no Chile, de 27%.
A OIT recomenda uma transição gradual para as reduções de jornada, levando em conta as condições econômicas de cada país. No Brasil, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina o fim da escala 6×1, aprovada na Câmara, prevê um período de transição de no máximo 14 meses após a promulgação. A PEC ainda passará pelo Senado.
A consultora Tatiana Carmona, da EY, afirma que a transição gradual é importante para que as empresas possam se reorganizar, melhorando a eficiência e a produtividade com planejamento adequado.
